Processo 382253/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/04/2014 10:20
Autuado em 29/04/2014 10:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 456/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   456/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   456/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Gestor atual LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Gestor do ato EDIR HAVRECHAKI
Servidor VERA LUCIA MARTINS

Juntadas
DataDescrição
16/05/2014 14:16 do Protocolo 454114/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 2003/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 456/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8501/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2015 16:29 DP  
16/04/2015 12:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 586/2015 -
16/04/2015 12:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2003/2015 -
10/04/2015 13:54 SMPjTC Despacho nº 119/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Municipal. Pelo encerramento.
09/04/2015 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1803/2015 -
23/03/2015 09:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1510/2015 -
19/02/2015 00:55 S2C Acórdão nº 456/2015 -
19/02/2015 00:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 714/2015 -
12/01/2015 14:13 GACAC  
17/12/2014 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 5464/2014 -
17/12/2014 09:51 SMPjTC Parecer nº 326/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Município de Palmeira. Proventos integrais. Legalidade e Registro.
15/12/2014 10:37 DP Informação nº 20812/2014 -
29/04/2014 16:20 DICAP Informação nº 2314/2014 -
29/04/2014 16:20 DICAP Parecer nº 18516/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
29/04/2014 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8501/2014 -

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